O vereador Alexandre Aleluia (PL) encaminhou a Câmara Municipal de Salvador (CMS) que pode proibir a prefeitura de contratar artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, inclusive durante o Carnaval.
Conforme o texto, caso o cantor, a cantora ou banda descumpra o acordo, o cachê pode ser retido e caso o pagamento já tenha sido realizado nos últimos dois anos, a Prefeitura poderá solicitar a restituição do valor pago, com correção monetária.
“Se ficar comprovado que, durante a apresentação que resultou no descumprimento desta Lei, havia menores presentes no local, a proibição de contratação do artista ou banda com a Prefeitura Municipal de Salvador será ampliada para o prazo de quatro anos”, indica a medida.
Em justificativa, o edil citou a preservação cultural local,a moralidade administrativa e o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes.
Fonte: A Tarde
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