Cidades da Bahia buscam recursos federais para o desenvolvimento urbano

Em um cenário onde a infraestrutura urbana é vital para o bem-estar da população, apenas 32 cidades baianas estão atualmente buscando financiamento federal para melhorar suas condições de desenvolvimento urbano.

As áreas que precisam de atenção incluem saneamento, saúde, educação infantil e mobilidade, que são responsabilidades fundamentais dos gestores públicos.

Considerando o orçamento limitado de grande parte dos entes federativos, uma das opções é recorrer ao Ministério das Cidades em busca de recursos direcionados ao desenvolvimento urbano, segurança habitacional, entre outros. 

Segundo dados do Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, os municípios brasileiros alcançaram uma média de 61,83 em um índice que vai de 0 a 100, o que indica uma necessidade urgente de investimentos nesse setor. Diante do orçamento escasso de muitos estados e municípios, o Ministério das Cidades se torna uma opção viável para esses recursos.

Conforme divulgado pelo Ministério, entre os serviços disponibilizados aos municípios, estão o PNAFM III (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), que oferece financiamento para projetos de melhoria administrativa e fiscal; REURB-S, que conta com repasses do orçamento geral da União para a regularização fundiária de núcleos urbanos; Pró-Cidades (Programa de Desenvolvimento Urbano), que promove financiamento a formulação e a implementação de política de desenvolvimento urbano local por meio da submissão de projetos; e o Ação 00SY (Cidades Melhores), com objetivo de fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível.

O Ministério das Cidades informou que atualmente a Bahia possui 48 contratos de repasse vigentes, totalizando o valor de R$ 56 milhões, para 32 municípios. 

São eles, em ordem alfabética: Abaíra, Andorinha, Amargosa, Apuarema, Aurelino Leal, Caculé, Candeias, Carinhanha, Contendas do Sincorá, Feira De Santana, Ibirapitanga, Itaparica, Itapicuru, Ituberá, Jandaíra, Lapão, Lauro De Freitas, Malhada De Pedras, Medeiros Neto, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Remanso, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Estevão, Senhor Do Bonfim, Sítio Do Quinto, Tapiramutá, Teolandia, Urucuca e Valente.

Fonte: Chico Sabe Tudo