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O que é suplente de vereador, o que faz e quanto ganha? Entenda a função

Candidatos que não obtiveram votos suficientes para ocupar cadeira podem chegar ao Legislativo como 'substitutos' de eleitos.

07/10/2024 às 07h32
Por: Erica Lima
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O que é suplente de vereador, o que faz e quanto ganha? Entenda a função

Ao fim das eleições municipais de 2024, quase 60 mil vereadores estarão eleitos nas mais de 5.500 cidades brasileiras.

Os parlamentares são eleitos pelo sistema proporcional de votação — e a última chance de um candidato ou candidata que não teve votos suficientes para ocupar uma cadeira nas câmeras municipais é se tornar suplente.

Os suplentes ficam de prontidão para substituir os eleitos que, por algum motivo, como renúncia, morte, licença-médica ou assunção de cargo no Executivo, deixem o posto.

A vacância pode ocorrer também por alguma decisão judicial ou pelo fato de o eleito decidir concorrer mais tarde às eleições gerais, para ser senador ou deputado.

Diferentemente dos suplentes a senador, que concorrem na chapa do candidato "principal", a lista de suplentes para o Legislativo é extraída da listagem geral de candidatos nas eleições locais, conforme a votação de cada um, o partido e a federação a que está ligado. A vaga de suplente, na verdade, pertence ao partido, à federação.

O partido ou federação deve ter conseguido pelo menos um representante, para ter um suplente. Na verdade, todos os candidatos do bloco não eleitos se tornam eventuais substitutos do eleito, numa lista ordenada pela quantidade de votos. O suplente mais votado "nessa fila" é chamado a ocupar o cargo vacante. Não há exigência de votação mínima.

Os suplentes desempenham todas as funções do vereador quando assumem o cargo. Quanto à remuneração, só recebem vencimentos se tiverem substituído algum eleito na Câmara Municipal.

Fonte: Globo 100

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