Irregularidades em contratos levam Justiça a suspender Copa Vela 2024 em Paulo Afonso

O evento cultural Copa Vela 2024, que seria realizado entre os dias 5 e 8 de setembro em Paulo Afonso, foi suspenso por decisão judicial emitida em 2 de setembro de 2024.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município, alegando a existência de diversas irregularidades nos contratos celebrados para a realização do evento.

Segundo o MP, houve sobrepreço na contratação de artistas de renome, como Wesley Safadão e Mari Fernandez, cujos cachês chegaram a quase R$ 1 milhão.

Além disso, o valor estipulado para a infraestrutura do evento, que ultrapassa R$ 11 milhões, também foi considerado excessivo. O MP argumentou que tais gastos violam os princípios da economicidade e da transparência, especialmente em um ano eleitoral, e que a população não deveria arcar com o ônus de contratações feitas de forma apressada e sem planejamento.

A decisão da Justiça determinou a suspensão imediata dos contratos firmados e proibiu a continuidade das preparações para o evento.

Além disso, o município foi obrigado a publicar, em até 24 horas, todos os dados referentes às contratações realizadas para a Copa Vela 2024 no Portal de Transparência.

A Justiça também autorizou a utilização de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo o corte de energia nos locais previstos para os shows e o lacramento das estruturas montadas.

O evento permanecerá suspenso até que o município comprove que as irregularidades foram corrigidas e que os gastos estão de acordo com as normas de economicidade.

Em caso de descumprimento, o prefeito de Paulo Afonso poderá ser multado em R$ 100 mil por dia.